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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:45
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 11:26
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 12:24
Gugu Liberato será processado pela Justiça por violar a Lei de Imprensa
Se condenados, os acusados podem pegar até seis anos de prisão.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 16:45
1ª Turma mantém liberdade de condenado pela venda de CDs e DVDs ?piratas?
?O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a expedição do mandado de prisão sem cogitar de premissas reveladoras de providência preventiva?, ressaltou o ministro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 17:19
Ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto fica calado e é vaiado em CPI dos Fundos de Pensão
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto ficou calado em depoimento à CPI dos Fundos de Pensão nesta quarta-feira (3) e recebeu vaias de um grupo de pensionistas desses fundos que assistiam à sessão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:04
Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente
Ação de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 12:48
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:18
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 09:35
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:10
TJ ordena que homens soltos por demora no processo retornem à prisão
O MP contestou a medida e recorreu ao TJ, que determinou o imediato encarceramento dos envolvidos, por entender que a ordem pública corria risco com a liberação dos réus, reincidentes em crimes dolosos
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 18:34
Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador
Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 12:18
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 15:00
Família indenizada por morte na Raja
A família do empresário que morreu após uma acidente de trânsito receberá indenização de R$ 450 mil e uma pensão a serem pagos pelo motorista responsável pelo acidente
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 15:24
Eduardo Cunha acusa Dilma Rousseff de mentir ao dizer que não faz barganha; ministro rebate
Segundo ele, a petista ofereceu, em troca da recriação da CPMF, o apoio dos deputados petistas ao arquivamento do processo de cassação do mandato do peemedebista no Conselho de Ética da Câmara
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 15:45
Limitação à dedução de despesas com educação no IR é inconstitucional
Subprocurador-geral da República defende a legitimidade do MP para questionar, por meio de ação civil pública, lesões perpetradas pelo Estado
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 15:30
OAB requer o cumprimento das prerrogativas no setor público
No documento, são citadas queixas de atendimento inadequado aos advogados por parte de servidores; negativa de acesso aos autos; excesso de burocracia para a extração de cópias, despachos com gestores responsáveis por processos eventualmente tratados; entre outros impedimentos e limitações